VeryAppı
[ LEGAL / CONDIÇÕES GERAIS ]

Condições gerais de venda — subscrição de site web

Última atualização: 6 de agosto de 2026

As presentes condições regem a subscrição «site web tudo incluído» proposta pela LINKYGEEK LLC sob a marca VeryAppi.

1. Duração e renovação

A subscrição é celebrada por um período fixo de 12 meses a contar da publicação do site. Renova-se tacitamente por períodos de 12 meses, salvo rescisão notificada por carta registada ou email com aviso de receção pelo menos 30 dias antes do vencimento. Em caso de rescisão antecipada, as mensalidades em falta até ao termo são exigíveis de imediato.

2. Tarifa promocional

A tarifa de 69 € sem IVA/mês durante os primeiros 3 meses é reservada à subscrição com compromisso de 12 meses. Em caso de rescisão antecipada, o desconto concedido (90 € sem IVA) é devido em complemento das mensalidades restantes.

3. Pagamento e revisão

Débito direto SEPA mensal em data fixa, mandato assinado online. Primeiro débito na publicação do site. A tarifa pode ser revista uma vez por ano na data de aniversário, dentro do limite do índice SYNTEC ou de 5% (o mais elevado dos dois), com notificação 60 dias antes.

4. Incumprimento de pagamento

PrazoAção
D+1 / D+3 / D+6Lembretes automáticos por email
D+7Notificação formal por email com aviso de receção
D+15Suspensão do acesso ao site após notificação sem resposta; página de manutenção exibida
D+45Rescisão de pleno direito; dados conservados 30 dias e depois eliminados

Custo de reativação após regularização: 49 € sem IVA. Penalizações por atraso à taxa legal e indemnização fixa de cobrança de 40 € (art. L441-10 do Código Comercial francês).

5. Propriedade

O nome de domínio é registado em nome do cliente, que permanece seu proprietário e pode transferi-lo a qualquer momento. O site, o seu código e os seus modelos permanecem propriedade da VeryAppi durante toda a duração da subscrição; o cliente dispõe de um direito de uso não exclusivo e intransmissível. Os conteúdos fornecidos pelo cliente (textos, fotos, logótipo) permanecem sua propriedade. Opção de compra do site no termo dos primeiros 12 meses: 12 vezes a mensalidade em vigor.

6. Reversibilidade

No final do contrato, exportação dos conteúdos, dos artigos do blog e da base de marcações em formato padrão, no prazo de 15 dias, mediante pedido escrito. Gratuita uma vez.

7. Alterações incluídas — âmbito

Incluído: textos, imagens, contactos, horários, áreas de atuação, tarifas apresentadas, artigos de blog, configurações de formulários e de horários de marcação. Prazo: 48 horas úteis a contar da receção de um pedido completo.

Excluído: criação de páginas para além do plano, novos módulos funcionais, redesenho gráfico completo, desenvolvimentos específicos — mediante orçamento separado.

Uso razoável: para além de 10 pedidos por mês, a VeryAppi reserva-se o direito de agendar os pedidos seguintes num prazo de 5 dias úteis, sem que isso confira direito a indemnização.

8. Manutenção e disponibilidade

Atualizações de segurança e correções incluídas. Objetivo de disponibilidade de 99,5%, excluindo manutenção planeada, notificada com 48 horas de antecedência. Sem garantia de resultado em termos de posicionamento SEO ou volume de contactos.

9. Conteúdo do cliente

O cliente garante deter os direitos sobre os conteúdos que fornece e é o único responsável pela sua conformidade, incluindo deontológica. A VeryAppi pode recusar ou remover qualquer conteúdo manifestamente ilícito.

10. Dados pessoais

Alojamento em França. A VeryAppi atua na qualidade de subcontratante na aceção do RGPD; o acordo de subcontratação é anexado às presentes condições. Registo das atividades de tratamento atualizado, disponível mediante pedido.

11. Referência comercial

Salvo recusa por escrito do cliente, a VeryAppi pode citar o seu nome e apresentar uma captura do seu site entre as suas referências.

Este documento é fornecido a título informativo e deve ser validado por um profissional do direito antes de qualquer aplicação contratual definitiva.